Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — INSTITUTO AOCP 2018
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qq375501
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
- ANo caso de empregado que falta reiterada e injustificadamente ao trabalho, é motivo o bastante para ser causa à rescisão contratual por desídia.
- BDentre as hipóteses previstas na CLT para a justa causa da rescisão do contrato de trabalho, estão a incontinência de conduta ou mau procedimento, bem como o ato de indisciplina e de insubordinação.
- CConstitui faculdade do empregado rescindir o contrato de trabalho em caso de morte do empregador constituído em empresa individual.
- DConstitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a incontinência de conduta ou mau procedimento, a exemplo de faltas reiteradas e injustificadas pelo empregado.
- EHavendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.