Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário: caracterização e distinções — INSTITUTO AOCP 2018
Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinções
- Código
- qq375566
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
José é funcionário do Bar e Petiscaria Hora Feliz Ltda. na função de garçom, com registro em CTPS. Recebe o salário previsto em convenção coletiva da categoria. Além disso, recebe gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes. O estabelecimento ainda cobra dos clientes taxa de serviço, à razão de 10% dos itens consumidos, cujo valor é destinado à distribuição aos empregados. A empresa fornece, também, uniforme a todos os empregados, a ser utilizado no local de trabalho para a prestação do serviço. Diante do exposto, no que se refere à remuneração do empregado, é correto afirmar que
- Atanto a importância dada pelos clientes espontaneamente a José quanto o valor cobrado pela empregadora a título de taxa de serviço são considerados gorjeta.
- Bo uniforme fornecido pela empresa a José integra sua remuneração.
- Cas gorjetas recebidas por José dos clientes não integram sua remuneração.
- Dsomente é considerada gorjeta a importância dada pelos clientes espontaneamente a José.
- Ea taxa de serviço cobrada pelo estabelecimento, nos termos do enunciado, não integra a remuneração do empregado.