Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — INSTITUTO AOCP 2018
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qq375569
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Em relação à rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
- AA alteração do quadro societário da empregadora constituída por sociedade limitada constitui justa causa para empregado rescindir o contrato de trabalho.
- BEm se tratando o empregador de empresa constituída por sociedade limitada, a morte de qualquer dos sócios quotistas constitui justa causa para o empregado rescindir o contrato de trabalho.
- CA instauração de inquérito policial em face do empregado constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
- DEm caso de culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá em um terço a indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador.
- EA perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão em decorrência de conduta dolosa do empregado constitui justa causa para o empregador rescindir o contrato de trabalho.