Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — INSTITUTO AOCP 2018
- Código
- qq375993
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFOB
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
O contexto fornecido não traz o texto da Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). A resposta baseia-se no conhecimento geral da matéria, amplamente aceito.
✅ CERTO. A afirmação está correta: para aquisição de bens e serviços comuns, a Administração Pública pode adotar a modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002. O pregão é justamente a modalidade criada para agilizar a contratação de objetos padronizados, cujas especificações possam ser definidas objetivamente no edital.
A banca cobra o conhecimento de que o pregão é a modalidade cabível para bens e serviços comuns, em contraposição às modalidades tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite) que são utilizadas para objetos mais complexos ou de maior valor.
❌ ERRADO. Se a alternativa fosse Errado, estaria incorreta, pois o pregão é exatamente a modalidade prevista para essa finalidade. O erro comum seria confundir com a concorrência, que é para obras e serviços de engenharia ou compras de grande vulto, mas não especificamente para bens comuns.
Gabarito: Certo (C)
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