Questão de Direito Administrativo — Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão — INSTITUTO AOCP 2018
- Código
- qq375996
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFOB
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta, pois elenca as cinco modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/1993: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Essas modalidades estão expressamente listadas no artigo 22 da referida lei, que era a legislação aplicável à época da questão (2018).
A banca cobra o conhecimento literal do rol do art. 22 da Lei 8.666/1993. É importante notar que o pregão foi introduzido pela Lei 10.520/2002 e não integra o rol original da Lei 8.666, mas a questão não o inclui, portanto a afirmação é verdadeira.
O item afirma que são modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Essa enumeração corresponde exatamente ao caput do art. 22 da Lei 8.666/1993, que dispõe: "Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão." Como a questão é anterior à Lei 14.133/2021, o rol é correto.
Gabarito: Certo (C).
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