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Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — IV - UFG 2018

Direito PrevidenciárioSeguridade Social
Código
qq378777
Banca
IV - UFG
Órgão
AparecidaPrev
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciária
O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância para manter as condições de concessões das prestações securitárias e evitar déficits. Essa regra consiste
  1. Ano mandamento constitucional de que ninguém pode escusar-se de recolher contribuição social, caso a lei estabeleça alguma situação para tanto.
  2. Bna participação dos indivíduos pertencentes à sociedade no financiamento do sistema de seguridade.
  3. Cna exigência das contribuições sociais após noventa dias, posteriormente à lei que as instituiu ou majorou.
  4. Dno impedimento constitucional de ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço a categorias de segurado, sem que haja a correspondente fonte de custeio total.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — no impedimento constitucional de ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço a categorias de segurado, sem que haja a correspondente fonte de custeio total.

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