Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — IV - UFG 2018
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qq378778
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AparecidaPrev
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciária
Leia a afirmação a seguir.A Previdência Social baseia-se, fundamentalmente, na solidariedade entre os membros da sociedade.ROCHA, Daniel Machado da. O direito fundamental à Previdência Social na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 45.Com base nesta declaração, o princípio da solidariedade no Direito Previdenciário, consiste
- Ana interpretação que melhor atenda à função social, protegendo aquele que depende das políticas sociais para sua subsistência.
- Bna entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os que necessitem.
- Cno bem-estar coletivo, através do dever dos indivíduos recolherem tributos, ainda que não haja qualquer possibilidade de contrapartida em prestações.
- Dnos idênticos benefícios e serviços para os mesmos eventos cobertos pelo sistema.