Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — IV - UFG 2018
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq378785
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AparecidaPrev
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciária
Concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários. Segundo o que dispõe a Lei n. 8.987, de 1995, é adequado o serviço que satisfaz as condições de:
- Aregularidade, continuidade, pontualidade, segurança, generalidade, cortesia na sua prestação e tarifas a preço de mercado.
- Bequilíbrio entre o interesse público e o privado, pautando-se na pontualidade, segurança, cortesia na prestação e tarifas a preços módicos.
- Cequilíbrio entre o interesse público e o privado, pautando-se na pontualidade, segurança, cortesia na prestação e tarifas a preço de mercado.
- Dregularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.