Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — IV - UFG 2018
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- qq379153
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AparecidaPrev
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Complementar n. 109/2001, os planos de benefício das entidades fechadas
- Adevem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
- Bsão equiparáveis aos empregados e associados a que se refere o caput os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo em comissão e outros dirigentes de patrocinadores e instituidores.
- Ctêm adesão obrigatória.
- Dserão admitidas a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.