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Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — Instituto Águia 2018

Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
Código
qq381007
Banca
Instituto Águia
Órgão
CEAGESP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado - Trabalhista
É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:
  1. A12 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 10 anos.
  2. B14 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 12 anos.
  3. C16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 14 anos.
  4. D18 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 16 anos.
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GabaritoC — 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 14 anos.

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