Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Instituto Águia 2018
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq381022
- Banca
- Instituto Águia
- Órgão
- CEAGESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Trabalhista
Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição previdenciária.Considerando essa situação hipotética, Clemência:
- AÉ segurada obrigatória do RGPS.
- BPermaneceu na condição de segurada e inscrita no RGPS, mesmo após o período de graça, uma vez que não recebia qualquer benefício previdenciário.
- CEstá obrigada ao pagamento da contribuição previdenciária somente a partir da sua inscrição no RGPS.
- DPoderá optar por filiar-se ou não ao sistema previdenciário.