Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — MSConcursos 2018
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq382585
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Técnico em Educação
A dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Na relação entre dignidade humana e assédio moral, é possível considerar que:
- AO assédio moral, para ser aceito precisa de uma legislação específica.
- BA dignidade referida no artigo nada tem a ver com assédio moral.
- CO assédio moral não está afeto ao art. 1º da Constituição Federal, mas ao 5º.
- DNão existe relação entre dignidade humana e assédio moral, a não ser que envolva o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição superior hierárquica ou ascendência de cargo de trabalho.
- EO assédio moral é acolhido pela Justiça do Trabalho sem necessidade de uma legislação específica.