Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — MetroCapital Soluções 2018
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq383344
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Conchas - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo III
Uma empresa foi vencedora em processo licitatório através da margem de preferência estabelecida, qual seja, prestar serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. Mas esta margem de preferência, conforme a lei licitatória, necessita ser revista a cada cinco anos levando em consideração exceto que:
- Aefeito na arrecadação de tributos federais, independente dos efeitos na arrecadação dos tributos estaduais ou municipais.
- Bgeração de emprego e renda.
- Cdesenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.
- Dcusto adicional dos produtos e serviços.
- Eem suas revisões, análise retrospectiva de resultados.