Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MetroCapital Soluções 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq383468
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Pontal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - PEB
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:
- Aeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- Cacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Doferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.
- Eprogressiva universalização do ensino superior gratuito.