Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MetroCapital Soluções 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq383503
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Pontal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
- Aformação para o trabalho.
- Bpromoção liberalista, científica e tecnológica do País.
- Cuniversalização do atendimento escolar.
- Dmelhoria da qualidade do ensino.
- Eerradicação do analfabetismo.