Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq385482
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:
- APlanos de resíduos sólidos.
- BEstímulos à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
- CIncentivos fiscais, financeiros e creditícios.
- DInventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.