Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — OBJETIVA 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq385663
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Pedro do Sul - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competência, é o órgão que expedirá as licenças ambientais. Sobre as definições das licenças, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(1) Licença prévia.(2) Licença de instalação.(3) Licença de operação( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas outras licenças.( ) Autoriza o início da implantação de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado.( ) Concedida na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais de uso e ocupação do solo.
- A3 - 2 - 1.
- B2 - 1 - 3.
- C2 - 3 - 1.
- D1 - 3 - 2.