Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — PGM-RJ 2018
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq385965
- Banca
- PGM-RJ
- Órgão
- PGM - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:
- Aas operações de crédito, a transmissão causa mortis e a importação de produtos estrangeiros
- Ba propriedade territorial rural, a prestação de serviços em geral e a transmissão inter vivos de bens imóveis
- Ca renda, a prestação de serviços de comunicação e a propriedade territorial urbana
- Da propriedade de veículos automotores, as operações de circulação de mercadorias e a prestação de serviços em geral