Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PROFNIT 2018
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq386561
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2019
Ainda sobre dos direitos de autor no Brasil, analise as assertivas a seguir:I-O Direito Autoral estende-se até 70 (setenta) anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei civil.II-No caso de obras audiovisuais e fotográficas, o prazo de proteção será de 70 (setenta) anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.III-Os herdeiros se beneficiarão patrimonialmente com a exploração da obra intelectual, além do seu autor.IV-No caso de obra feita em coautoria (isto é, a obra criada por, no mínimo, duas pessoas e divulgada/publicada em nome destas) for indivisível, os direitos patrimoniais do autor serão contados a partir de 70 (setenta) anos após a morte do primeiro coautor.V-No caso de uma obra coletiva (isto é, a obra criada por pessoas por iniciativa de um organizador ou empresa e divulgada/publicada em nome dessa empresa) caduca 70 (setenta) anos após a primeira publicação.Das assertivas apresentadas:
- AApenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.
- CApenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
- DTodas as assertivas estão corretas.