Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PROFNIT 2018
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq386565
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2019
Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá:I-Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fiel de outra obra preexistente ou de uma obra não protegida (de domínio público).II- Ser Criativa, trazer algo de novo, refletir de alguma forma a marca pessoal do respectivo autor.III-Emanar do Espírito Humano – a obra deve decorrer da capacidade criativa humana.IV-Ter valor comercial – a obra tem que dar garantias de viabilidade econômica ao seu editor.V-Ser Exteriorizada – a obra enquanto tal só existe quando sai da mente do seu autor e se concretiza fora dela.Das assertivas apresentadas:
- AApenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
- CApenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
- DTodas as assertivas estão corretas.