Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PROFNIT 2018
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq386567
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2019
Existem várias formas de proteger os diferentes elementos de um programa de computador. No âmbito do Direito de Autor considera-se:I-Pode-se conferir proteção análoga às obras literárias sempre que os mesmos se revistam de caráter criativo.II-A proteção de programa de computador no campo do Direito de Autor é extensível à expressão do programa (seja ela o produto final, o código-fonte ou o código-objeto).III-A Proteção do programa de computador no campo do Direito de Autor é extensível aos algoritmos ou a linguagem de programação utilizados.IV- O titular do direito sobre o programa é detentor de direitos exclusivos, podendo nomeadamente reproduzi-lo, permanente ou transitoriamente, por qualquer processo ou forma, no todo ou em parte, transformá-lo e pôr em circulação suas cópias ou seus originais.Das assertivas apresentadas:
- AApenas as assertivas I, II e III estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
- DTodas as assertivas estão corretas.