Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PROFNIT 2018
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq386569
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2019
A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiodifusão. O Brasil considera como Direitos Conexos:I-Direitos dos artistas intérpretes ou executantes (cantores, atores, músicos, etc.) sobre as suas interpretações ou execuções.II-Direitos dos produtores de fonogramas (CDs, DVDs).III-Direitos de cópia impressa e reprografia de letras e partituras de músicas.IV-Direitos das empresas de radiodifusão (televisões, rádios) sobre as suas emissões (direito de retransmissão das mesmas por ondas radioelétricas ou direito de colocá-las à disposição do público, por fio ou sem fio, por cabo ou satélite).Das assertivas apresentadas:
- AApenas as assertivas I, II e III estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
- DTodas as assertivas estão corretas.