Questão de Direito Urbanístico — Definições. Loteamento e desmembramento — Quadrix 2018
Direito UrbanísticoDefinições. Loteamento e desmembramento
- Código
- qq389679
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CODHAB-DF
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Arquitetura e Urbanismo
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.Considera‐se como loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos já existentes.
- CCerto
- EErrado