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Questão de Direito do Trabalho — Interrupção e suspensão do contrato de trabalho — Quadrix 2018

Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalho
Código
qq394483
Banca
Quadrix
Órgão
CRP - 17ª Região (RN)
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.
  1. AA confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, se ocorrer durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória, sendo possível a dispensa, sem justa causa, pelo empregador.
  2. BO desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
  3. CA garantia de emprego à gestante autoriza sua reintegração ao trabalho, mesmo se já exaurido o período de estabilidade.
  4. DEm caso de parto antecipado, a mulher não terá direito aos 120 dias de licença-maternidade.
  5. EA empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, mediante atestado médico, devendo notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e a ocorrência deste.
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GabaritoE — A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, mediante atestado médico, devendo notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e a ocorrência deste.

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