Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — SELECON 2018
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq399825
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bacharel em Direito
Nos termos da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada pelo:
- AConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- BPresidente da Assembleia Legislativa
- CProcurador Geral de Justiça
- DPrefeito