Questão de Direito Civil — Parte Geral — SELECON 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq399982
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Nível Superior - Bacharel em Direito
Bruna promove ação de cobrança em face de Marlene, buscando o reembolso da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A ré apresentou sua defesa e o pedido foi julgado procedente por sentença. No curso do prazo de apelação, a ré foi alertada que haveria prescrição a ser declarada e que não foi elemento de defesa apresentado. No recurso de apelação, a ré alegou prescrição da pretensão autoral. Nos termos do Código Civil, a prescrição:
- Aaplica-se excepcionalmente nas questões obrigacionais
- Bpode ser alegada exclusivamente na defesa
- Cdeve ser alegada pela parte autora com base na boa fé
- Dpode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita