Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq400045
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Nível Superior - Psicólogo
É possível identificar uma importante mudança entre o Código de Menores de 1979 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Neste último, crianças e adolescentes são entendidos como pessoas humanas:
- Aem situação regular
- Bem situação irregular
- Cem processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos
- Dem estado de desamparo, necessitando da intervenção e tutela do Estado