Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul — TJ-MS 2018
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Código
- qq400792
- Banca
- TJ-MS
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Comarca de Bonito - Juiz Leigo
Acerca das provas, assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei n. 1.071/1990:
- AAs testemunhas, até o máximo de cinco para cada parte, comparecerão a audiência de instrução e julgamento, levadas pela parte que as tenhas arrolado, independentemente de intimação ou mediante esta, se assim for requerido.
- BQuando a prova do fato exigir, o juiz deverá inquirir técnicos de sua confiança, permitidas as partes a apresentação de parecer técnico.
- CTodos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.
- DO requerimento para intimação das testemunhas será apresentado ao cartório no mínimo dez dias antes da audiência de instrução e julgamento.