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Banco de Questões LEVEL

Questões TJ-MS

São 55 questões da banca TJ-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

55 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2016Média

    Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo. No Juizado Especial Cível o réu poderá deduzir pedido contraposto formulado nos limites da lei de regência, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem o objeto da controvér…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2016Média

    Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo. A Lei 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Estadual. Nela é possível encontrar diversas regras especiais que diferenciam seu procedimento dos Juizad…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2016Média

    Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo. A sentença condenatória será ineficaz na parte que exceder a alçada estabelecida na lei; a sentença condenatória ilíquida, desde que genérico o pedido, será submetida a liquidação…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    Nos Juizados Especiais Cíveis,

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    O juizado cível da Justiça Comum tem como competência para julgar a(s) I - causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo ou as de valor superior, desde que, não havendo conciliação, haja renúncia ao valor excedente ao teto;…

  6. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeTJ-MSTJ-MS2018Média

    A respeito da prescrição, é correto afirmar que:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisTJ-MSTJ-MS2018Média

    Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta, levando-se em consideração a sistemática processual vigente (CPC/2015).

  8. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorTJ-MSTJ-MS2018Média

    No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo

  9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulTJ-MSTJ-MS2018Média

    Acerca das provas, assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei n. 1.071/1990:

  10. Direito PenalCulpabilidadeTJ-MSTJ-MS2018Média

    A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

  11. Direito Processual PenalAção PenalTJ-MSTJ-MS2018Média

    Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalTJ-MSTJ-MS2018Média

    Acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalTJ-MSTJ-MS2018Média

    A respeito dos Enunciados do FONAJE, é correto afirmar que:

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalTJ-MSTJ-MS2018Média

    No juizado especial criminal, a suspensão do processo

  15. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosTJ-MSTJ-MS2018Média

    De acordo com a sistemática adotada pelo Código Defesa do Consumidor em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    Considere as afirmações abaixo à luz da Lei Federal n.º 9.099/1995. I - O mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais. Il - O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representa…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    Conforme dispõe os enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, marque a alternativa INCORRETA.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os itens a seguir. I – É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar as causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Ter…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    F. M. ajuizou ação de cobrança em face de M.H perante o Juizado Especial Cível, visando o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia emprestado. A audiência de conciliação foi designada para o dia 17 de julho de 2018, sendo qu…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-MSTJ-MS2018Média

    O acesso ao Juizado Especial Cível é grauito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da asistência judiciária gratuita, que figurava com autor em uma determinada causa, foi condenado, em litigância de má-fé, dentre outras coisa, ao pagamento d…

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