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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — TRF - 2ª Região 2018

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq400869
Banca
TRF - 2ª Região
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:
  1. Afomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
  2. Bmitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
  3. Cutilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
  4. Dincrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
  5. Egarantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;

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