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Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — TRF - 2ª Região 2018

Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
Código
qq400874
Banca
TRF - 2ª Região
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:
  1. Ao ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.
  2. Bos riscos são certos e o perigo de dano é concreto.
  3. Co Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.
  4. Dele se confunde com o princípio da prevenção.
  5. Ecompete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.
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GabaritoE — compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.

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