Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — TRF - 3ª REGIÃO 2018

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
qq400970
Banca
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
  1. AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.
  2. BOs órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
  3. COs incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
  4. DO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

Link permanente: /questoes/qq400970