Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UECE-CEV 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq402055
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Sobral - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente
A resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. No âmbito dessa resolução, considere o que se afirma a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.( ) São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população, podendo ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.( ) São padrões secundários de qualidade do ar, as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e flora, aos materiais e meio ambiente em geral, podendo ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.( ) As áreas do território nacional serão enquadradas como Classe I: áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade.( ) As áreas do território nacional serão enquadradas como Classe II: áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas, o nível de degradação da qualidade do ar deverá ser limitado pelo padrão primário de qualidade.A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AF, V, V, F.
- BF, F, V, V.
- CV, V, F, F.
- DV, F, F, V.