Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UECE-CEV 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq402069
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Sobral - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente
A Resolução CONAMA nº 481, de 03 de outubro de 2017, estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, e dá outras providências. Considerando essa resolução, é correto afirmar que
- Ano processo de compostagem, podem ser utilizados resíduos orgânicos in natura ou após passarem por algum tratamento, sendo proibida, porém, adição de lodos de estações de tratamento de esgoto sanitário.
- Bo processo de compostagem deve garantir uma relação carbono/nitrogênio no composto final menor ou igual a 20:1.
- Cdurante o processo de compostagem, deverá ser garantido o período termofílico mínimo necessário para redução de agentes patogênicos, sendo que a temperatura deve ser medida e registrada ao menos quatro vezes ao dia; os relatórios de controle de temperatura devem ser enviados mensalmente ao órgão ambiental competente.
- Da operação de unidades de compostagem de resíduos orgânicos administradas pela iniciativa privada priorizará a inclusão de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.