Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — UFMT 2018
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq406347
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Engenheiro Ambiental
O objetivo básico da Unidade de Proteção Integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) – Lei n.º 9.985/2000, é:
- ACompatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
- BPreservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nessa Lei.
- CProteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
- DConservar a natureza e promover a educação e interpretação ambiental, evitando recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.