Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — UFMT 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq406354
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Engenheiro Ambiental
O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, para efeito da Resolução CONAMA n.º 237/1997, é definido como
- ALicença ambiental.
- BCadastro ambiental rural.
- CLicenciamento ambiental.
- DImpacto ambiental.