Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — UPENET/IAUPE 2018
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq409007
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Governo do Estado de Pernambuco - PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com a Consolidação pós-reforma trabalhista, sobre o contrato intermitente, assinale a alternativa CORRETA.
- ADeve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
- BO empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, dois dias corridos de antecedência.
- CA recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
- DAceita a oferta para o comparecimento ao trabalho a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de dez dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
- EO período de inatividade será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes