Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — ADM&TEC 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq412508
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Palestina - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
Leia as afirmativas a seguir:I. Provocar incêndio em mata ou floresta, contrariando a legislaçãoe/ou as normas vigentes, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. No entanto, se o crime éculposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.II. Estimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água edo ar são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.Marque a alternativa CORRETA:
- AAs duas afirmativas são verdadeiras
- BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- DAs duas afirmativas são falsas.