Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — ADM&TEC 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq417278
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Leia as afirmativas a seguir:I. As baterias e as pilhas são consideradas resíduos tóxicos e devem ser encaminhadas aos postos de coleta ou devolvidas aos pontos de venda. Os fabricantes não são responsáveis pela sua reciclagem.II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à degradação de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.III. Ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração é uma circunstância que atenua a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.Marque a alternativa CORRETA:
- ANenhuma afirmativa está correta.
- BApenas uma afirmativa está correta.
- CApenas duas afirmativas estão corretas.
- DTodas as afirmativas estão corretas.