Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — AMAUC 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq419559
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Xavantina - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem ESF
Lei Nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, afirma que
- AA Conferência de Saúde reunir-se-á cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde.
- BA Conferência de Saúde reunir-se-á cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.
- CA Conferência de Saúde reunir-se-á cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.
- DA Conferência de Saúde reunir-se-á cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde.
- EA Conferência de Saúde reunir-se-á cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo exclusivamente pelo Conselho de Saúde.