Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — AMEOSC 2019
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qq419764
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CONDER - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:
- ADelegação de atribuições de um ente federativo a outro.
- BConvênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público.
- CComissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito Federal.
- DSomete fundos públicos e outros instrumentos econômicos.