Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AMEOSC 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq419771
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CONDER - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso" é denominado:
- ALicenciamento Ambiental.
- BLicença Ambiental.
- CEstudos Ambientais.
- DImpacto Ambiental Regional.