Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AMEOSC 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq419774
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CONDER - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:
- AA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
- BA água é um bem de domínio privado.
- CA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
- DEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.