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Questão de Direito Tributário — Imposto — AMEOSC 2019

Direito TributárioImposto
Código
qq419812
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Anchieta - SC
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Administrativo
O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz:
  1. APor qualquer ameaça exterior, ainda que falsa ou infundada.
  2. BNa iminência ou no caso de guerra externa.
  3. CPor critérios de discricionariedade.
  4. DPor motivos de crise financeira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Na iminência ou no caso de guerra externa.

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