Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq420046
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
Leia atentamente as proposições sobre a questão da guarda familiar (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009), segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:(__) - A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.(__) - Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.(__) -A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, com exceção dos previdenciários.(__) - Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais.Considerando-se que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
- AV – F – V – F.
- BV – F – F – F
- CV – V – F – F.
- DF – V – F – V.