Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — AMEOSC 2019
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qq420050
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se à:
- AManutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua justa remuneração.
- BAssistência, à promoção do ensino fundamental público, e à valorização de seu magistério, tanto na questão da formação quando salarial.
- CDisciplinar a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, vinculadas ao mundo do trabalho e a pratica social.
- DIncumbir os Estados e o Distrito Federal de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.