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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2019

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq420076
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Anchieta - SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Professor de Matemática
Em 2019 ocorreu uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação relacionada ao direito do estudante de ausentar-se, sem prejuízos, em atividades escolares que ocorram em dias que, segundo preceitos religiosos, seria vedado o exercício tais atividades. Tal direito é válido para alunos matriculados:
  1. ANa educação básica, em qualquer instituição de ensino, público ou particular.
  2. BEm qualquer nível escolar, em instituições públicas e particulares, incluindo escolas militares.
  3. CNa educação básica, em qualquer instituição pública ou militar, com exceção da rede particular de ensino.
  4. DEm qualquer nível escolar, em qualquer instituição de ensino público ou particular, não se aplicando ao ensino militar, que possui lei específica.
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GabaritoD — Em qualquer nível escolar, em qualquer instituição de ensino público ou particular, não se aplicando ao ensino militar, que possui lei específica.

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