Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — AMEOSC 2019
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Código
- qq420124
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Administração
A modalidade de suspensão do crédito tributário, que pode ser concedida em caráter individual por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei; ou em caráter geral pela pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo a que se refira; ou pela União, quanto a tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, quando simultaneamente concedida quanto aos tributos de competência federal e às obrigações de direito privado, é denominada como:
- AAnistia.
- BRemissão.
- CMoratória.
- DRenúncia.