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Questão de Direito Tributário — Solidariedade e Responsabilidade Tributária — AMEOSC 2019

Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade Tributária
Código
qq420125
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Anchieta - SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Administração
Joilson e Carla estavam em uma grande dúvida em relação à responsabilidade tributária. Joilson entendia que as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal eram responsáveis de forma subsidiária, enquanto Carla entendia que inexistia responsabilidade subsidiária ou solidária. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
  1. AAmbos estão corretos, pois apesar de inexistir tal classificação no âmbito tributário, o entendimento de Joilson prevalece no âmbito do direito civil.
  2. BAmbos estão equivocados, pois as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas.
  3. CCarla está correta.
  4. DJoilson está correto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Ambos estão equivocados, pois as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas.

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