Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — AMEOSC 2019
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qq420409
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
- AComprovar a sua finalidade lucrativa.
- BApliquem seus excedentes no setor petroquímico.
- CComprovem finalidade não lucrativa.
- DApliquem seus excedentes em construção civil.